Informação Legal

A Broken Hearts (doravante "Broken Hearts") concebe joias artesanais em prata 925 e outros materiais nobres, com designs exclusivos feitos à mão em Itália por uma oficina de ourivesaria parceira em regime de exclusividade.

A fim de corresponder às expetativas da sua clientela, a Broken Hearts desenvolveu uma rede de venda à distância através do seu website www.brokenhearts.co (doravante o "Site").

A utilização do Site e a aquisição dos produtos estão reservadas exclusivamente aos consumidores que atuam para fins alheios a qualquer atividade comercial, empresarial ou profissional que eventualmente exerçam.

As presentes Condições Gerais de Venda aplicam-se a todas as compras efetuadas através do Site e constituem parte integrante de cada encomenda.

A realização de uma encomenda implica o conhecimento e a aceitação integral das presentes Condições. Eventuais derrogações ou condições especiais só serão válidas se acordadas por escrito com a Broken Hearts.

A Broken Hearts reserva-se o direito de alterar as presentes Condições a qualquer momento. As alterações produzirão efeitos a partir da data de publicação no Site e aplicar-se-ão às encomendas realizadas posteriormente.

As joias Broken Hearts são concebidas internamente e feitas à mão em Itália por uma oficina de ourivesaria parceira em regime de exclusividade, com materiais de alta qualidade, principalmente prata 925.

Produção Made to Order

Todos os nossos produtos são feitos por encomenda (made to order). Não mantemos stock: cada peça é criada especialmente para o cliente após a confirmação da encomenda e do pagamento.

Os prazos de produção são, em média, de 4 a 10 dias úteis, consoante a complexidade da joia encomendada.

Personalizações

Oferecemos serviços de personalização mediante pedido (gravações, tamanhos especiais, alterações ao design). Para solicitar personalizações, contacte o nosso serviço de apoio ao cliente através do endereço support@brokenhearts.co antes de efetuar a encomenda.

Características Artesanais

Tratando-se de produtos artesanais feitos à mão, são possíveis ligeiras variações relativamente às imagens apresentadas no Site, as quais representam uma característica distintiva da execução manual e não um defeito. Tais variações tornam cada peça única.

Materiais

As nossas joias são feitas em prata de lei 925. As variantes Gold são realizadas com banho de ouro 24kt sobre uma base de bronze e latão; a escolha do material de base depende da peça e do acabamento pretendido. Cada peça é inteiramente artesanal e feita à mão na nossa oficina em Nápoles.

Procedimento de Compra

A encomenda concretiza-se através dos seguintes passos: seleção dos produtos, adição ao carrinho, introdução dos dados de envio e faturação, escolha do método de pagamento, confirmação e pagamento.

O contrato considera-se concluído no momento em que o Cliente recebe o e-mail de confirmação da encomenda contendo o resumo completo e o número de identificação da encomenda.

Cancelamento e Alterações

Dada a natureza made to order dos nossos produtos, é possível solicitar o cancelamento da encomenda no prazo de 1 dia útil a contar da confirmação, contactando support@brokenhearts.co. Cada pedido será avaliado individualmente em função do estado de produção.

As alterações ao endereço de envio podem ser solicitadas antes da expedição. Alterações aos tamanhos ou aos produtos não são, regra geral, possíveis após a confirmação da encomenda, dado o início imediato da produção.

Recusa de Encomendas

A Broken Hearts reserva-se o direito de recusar encomendas em caso de:

• Dados do Cliente incompletos, incorretos ou não verificáveis
• Suspeita de atividade fraudulenta
• Encomendas anteriores não pagas ou litígios por resolver
• Encomendas anómalas em quantidade ou frequência

Em caso de recusa da encomenda, quaisquer montantes já pagos serão integralmente reembolsados.

Preços

Todos os preços são indicados em Euros (€) e incluem o IVA aplicável, salvo indicação em contrário. Os custos de envio são calculados na finalização da compra em função do destino.

Métodos de Pagamento Aceites

Aceitamos cartões de crédito/débito (Visa, Mastercard, American Express), Apple Pay, Google Pay, PayPal e Klarna (Buy Now Pay Later, quando disponível).

Segurança

Todas as transações estão protegidas por encriptação SSL/TLS e são processadas através de gateways certificados PCI DSS. A Broken Hearts não armazena nem tem acesso aos dados dos cartões de pagamento dos Clientes.

Prazos de Processamento

Cada encomenda é feita por medida; a produção requer, em média, 4 a 10 dias úteis. Receberá um e-mail com os detalhes de envio quando a encomenda for entregue à transportadora.

Entrega em Itália

Enviamos através de transportadoras expresso. Os prazos de entrega são, normalmente, de 1 a 3 dias úteis a contar da expedição.

Transportadoras

Utilizamos transportadoras expresso internacionais e nacionais (DHL, UPS, GLS ou equivalentes) consoante o destino.

Envios Internacionais

Os envios para fora da UE podem estar sujeitos a direitos aduaneiros, impostos e encargos de importação a cargo do destinatário. Tais custos não estão incluídos no preço dos produtos nem nas despesas de envio.

Entrega e Risco

A entrega considera-se efetuada no momento da assinatura do comprovativo de receção. O risco de perda ou dano transfere-se para o cliente no momento da entrega.

Envio Gratuito

O envio é gratuito para todas as encomendas superiores a €179, válido para destinos no interior da União Europeia. Para encomendas inferiores a €179, as despesas de envio são calculadas na finalização da compra em função do destino.

Política de Devolução por Categoria

Os produtos Broken Hearts são feitos por encomenda especialmente para cada cliente. Nos termos do art. 59.º, n.º 1, alínea c) do Código do Consumo, a política de devoluções varia consoante o tipo de produto:

Produtos NÃO devolvíveis

Para os seguintes artigos não existe direito de livre resolução:

• Anéis — feitos por medida específica do cliente
• Brincos — por motivos de higiene e saúde
• Produtos personalizados (gravações, alterações de design, medidas fora do padrão)
• Artigos já utilizados ou alterados pelo cliente

Produtos devolvíveis no prazo de 14 dias úteis

Para colares, pendentes, pulseiras, cruzes e outros artigos elegíveis, aceitamos devoluções no prazo de 14 dias úteis a contar da entrega, desde que o artigo se encontre:

• não usado, com as etiquetas intactas
• na embalagem original
• nas mesmas condições em que foi entregue

As despesas de envio da devolução são suportadas pelo comprador. O reembolso é processado no prazo de 14 dias a contar da receção e verificação do artigo.

Defeitos e Não Conformidade

Em caso de defeitos de fabrico ou não conformidade, contacte support@brokenhearts.co no prazo de 14 dias a contar da entrega, fornecendo fotografias nítidas do problema.

Na sequência da comunicação, a Broken Hearts reserva-se o direito de:

• Reparar o produto
• Substituir o produto
• Reembolsar o produto

Não existe direito de livre resolução por: mudança de ideias, diferenças mínimas de cor/textura decorrentes da execução artesanal, marcas características do acabamento manual.

Redimensionamento de Anéis

Para os anéis (não devolvíveis), oferecemos um serviço de redimensionamento no prazo de 14 dias a contar da entrega, sempre que tecnicamente possível.

Custos de envio: O envio da devolução para redimensionamento é sempre a cargo do comprador. A Broken Hearts nunca paga os envios de devolução, em caso algum, exceto no caso de:

• Erros cometidos pela Broken Hearts

Nota: O envio para o cliente após o redimensionamento permanece, em todo o caso, a cargo do cliente.

Casos Excecionais e Goodwill

A Broken Hearts poderá, de forma discricionária, emitir um voucher de cortesia (crédito de loja) para reduzir o impacto económico no cliente em caso de:

• Contratempos logísticos imputáveis às transportadoras
• Problemas de adequação não imputáveis a erros de produção
• Outras circunstâncias excecionais

O voucher não é garantido e é emitido exclusivamente ao critério da Broken Hearts.

Todos os produtos Broken Hearts estão cobertos pela garantia legal de conformidade de 24 meses, nos termos dos artigos 128.º a 135.º do Código do Consumo.

Cobertura da Garantia

A garantia cobre defeitos de conformidade existentes no momento da entrega e que se manifestem no prazo de 24 meses. O defeito deve ser denunciado no prazo de 2 meses a contar da sua deteção.

Exclusões da Garantia

A garantia não cobre danos resultantes de uso indevido, choques, contacto com substâncias químicas, falta de manutenção, desgaste normal.

Ativação da Garantia

Para ativar a garantia, contacte support@brokenhearts.co fornecendo o número da encomenda, a descrição do defeito e fotografias. A Broken Hearts fornecerá indicações para o tratamento do caso (reparação/substituição).

Todos os conteúdos presentes no Site — incluindo marcas, logótipos, designs das joias, fotografias, textos, grafismos e código — são propriedade exclusiva da Broken Hearts ou dos respetivos titulares e estão protegidos pelas leis italianas e internacionais sobre propriedade intelectual e industrial.

É proibida qualquer reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial dos conteúdos sem o consentimento prévio e por escrito da Broken Hearts.

A Broken Hearts compromete-se a fornecer produtos e serviços de excelência. Contudo, nos limites permitidos pela lei aplicável:

Em qualquer caso, a responsabilidade global da Broken Hearts por qualquer reclamação está limitada ao preço efetivamente pago pelo Cliente pelo produto específico objeto da reclamação.

Nenhuma limitação se aplica em caso de dolo ou negligência grave da Broken Hearts, nem por danos pessoais decorrentes de produtos defeituosos nos termos da legislação aplicável.

A Broken Hearts não será responsável por incumprimentos ou atrasos decorrentes de circunstâncias fora do seu controlo razoável, incluindo, mas não se limitando a:

• Eventos de força maior (catástrofes naturais, incêndios, inundações)
• Greves ou interrupções dos serviços das transportadoras
• Falhas nas infraestruturas de telecomunicações
• Disposições governamentais ou restrições

Em tais circunstâncias, a Broken Hearts compromete-se a informar atempadamente os clientes afetados e a retomar o cumprimento logo que razoavelmente possível.

As presentes Condições Gerais de Venda e todas as relações entre a Broken Hearts e o Cliente regem-se exclusivamente pela lei italiana.

Para os Consumidores

Para os litígios com consumidores é competente o foro do lugar de residência ou domicílio do consumidor, caso situado em Itália.

Para os Profissionais

Para os litígios com profissionais/empresas, é exclusivamente competente o Foro de Nápoles, Itália.

Para qualquer questão relativa às presentes Condições, contacte-nos:

Email: support@brokenhearts.co

Horário: Segunda — Sexta, 9:00 — 18:00 CET